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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 11:05
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 12:54
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 15:22
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 11:52
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 12:05
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 14:40
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 09:52
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 17:22
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2005 - 07:03
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 08:00
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 07:03
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 09:30
Goleiro que teve imagem de gol usada em propaganda vai ser indenizado
A empresa Nogueira e Vieira Ltda, a Bolas-Gê, terá de indenizar em R$ 8 mil o goleiro do Ceará Sporting Club, Eduardo Henrique Hamester, pelo uso em um folder, sem a devida autorização, de uma foto em que o jogador aparecia levando um gol.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 07:02
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 07:03
STJ: Supermercado deve indenizar cliente atingida por caixas de produtos
O Tribunal estadual reduziu o valor da indenização a ser paga pela Sonae à Celina, considerando a situação das partes e os danos causados no acidente.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 17:13
Abusos na Conta de Luz. O que fazer?

O consumidor deve sempre ficar atento às suas contas de consumo.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 15:31
Medidas adotadas antes e depois de morte de lavradora motivam redução de indenização
Atitudes preventivas eram adotadas quando lavradora foi imprudente ao auxiliar motorista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Dano moral não caracterizado. Mero aborrecimento.

Recurso improvido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Trânsito. Homicídio culposo.

Ultrapassagem. Imprudência. Culpa caracterizada.

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